Werbevan Castro
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Sobre mim

Advogado Criminalista; Tribuno do Júri; Pós Graduado em Direito Constitucional; Pós Graduado em Direito Penal e Processo Penal; Pós Graduado em Direito Público; Professor de Direito Penal pela Kultivi; Membro da Comissão Especial de Tribunal do Júri no Canal Ciências Criminais; Investidor em Criptomoedas; Pesquisador; Hipnoterapeuta Master formado pelo Instituto Lucas Naves; PNL Practitioner com ênfase em gestão de pessoas; Compliance Officer; Professor.

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Werbevan Castro

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Desde Janeiro de 2026

Publicações

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Werbevan Castro

Artigo · há 6 anos

Reabilitação Criminal e a Inconstitucionalidade Perante o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e seu Direito à Intimidade

RESUMO O presente artigo tem por objetivo apresentar um instituto pouco conhecido pelo senso comum que é a Reabilitação Criminal, mas que em sua essência é de extrema importância para a proteção dos...

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Werbevan Castro

Artigo · há 11 anos

Indeferimento da Petição Inicial

RESUMO: O presente artigo tem como objetivo demonstrar os principais pontos em que a petição inicial pode vir a ser indeferida, se tal indeferimento há ou não resolução de mérito e fazer com que haja...

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Werbevan Castro

Artigo · há 12 anos

Entendendo a Reabilitação Criminal

Werbevan CASTRO [1] A reabilitação criminal é uma ação, desconhecida pelo senso comum, que visa assegurar ao condenado que já cumpriu pena o sigilo dos dados referentes à sua condenação. Resguardando...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Werbevan Castro

Comentário · há 5 anos

Como receber parte da herança SEM fazer inventário

Maria Julia Cardoso · há 5 anos

Quanto a transferência de veículo, seria os mesmos 500 OTNs?

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Werbevan Castro

Comentário · há 5 anos

Modelo - Alvará Judicial - Transferência de Veículo

Henrique Scremin · há 6 anos

Boa tarde. Nesse caso o valor do veículo não excede ao valor total de 500 OTN?

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Werbevan Castro

Comentário · há 8 anos

A possibilidade e legalidade da penhora judicial de Bitcoins

Perfil Removido · há 8 anos

Ótimo artigo e bem esclarecedor. Apenas fazendo um adendo referente ao que se trata sobre rastreabilidade de IP. No caso, atualmente é IMPOSSÍVEL o rastreio do IP da chave privada para operações P2P. Sendo a transação feita por exchange, a chave privada será gerada por ela, o que de nada adiantaria para fins práticos o rastreio do IP, já que judicialmente poderia apenas solicitar para que a mesma bloqueasse a chave privada de uma determinada carteira, tendo portanto os efeitos de penhora aplicados.
Exemplo disse é como comprovar que um indivíduo tem cripto moeda caso as mesmas não estejam em carteiras, como por exemplo se ele tiver um btc dentro de um pendrive? Assunto muito bom a ser discutido.

Ratifico meus elogios ao artigo. Abraço

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Recomendações

(6)

Arthur Werner Menko

Modelo · há 11 anos

Ação contra a TIM, visando evitar o bloqueio do acesso à internet, após o consumo da franquia diária.

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Gláucia Borges

Artigo · há 12 anos

Quero advogar, alguém incentiva?

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Comecei a advogar assim que me formei. Desde lá, em 90% das vezes, não ouço grandes estímulos de quem já está na profissão que me fizesse ter vontade de permanecer na mesma. Afirmo que a porcentagem...

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Tiago Albuquerque

Notícia · há 12 anos

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Resolvi dar seguimento ao assunto levantado pelo amigo Rafael Costa na sua publicação: É lei: compras internacionais abaixo de US$ 100 não podem ser tributadas? Há muito tempo que somos taxados pela...

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